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159 Resultados
LEI ELEITORAL
Minirreforma ganha urgência na Câmara
As propostas flexibilizam as leis de cota para negros e mulheres, enfraquecem as leis da Ficha Limpa e a da Improbidade, e enxugam o tempo de inelegibilidade
POLÍTICA INTERNACIONAL
Por que Bolsonaro está inelegível e Trump pode concorrer mesmo se for preso
A punição a Bolsonaro foi possível devido à Lei da Ficha Limpa, que possibilitou que a inelegibilidade fosse aplicada também a candidatos derrotados
EX-DEPUTADO
Dallagnol nega ter fugido do Brasil e chama esquerda de 'burra'
Ex-deputado federal, que foi cassado pela Lei da Ficha Limpa neste ano, afirmou que vai denunciar, nos EUA, as 'arbitrariedades' que está vivendo
OPINIÃO SEM MEDO
Brasil profundo: governo acerta em mirar inadimplentes de baixíssima renda
Muito mais que retirar os pobres do cadastro negativo, poderá ser a "ficha limpa" que permitirá comprar um fogão parcelado e deixar de cozinhar usando lenha
CASSAÇÃO DE DALLAGNOL
Reinaldo Azevedo: 'Comemorando a cassação de Dallagnol'
Jornalista disse que é crítico à Lei da Ficha Limpa, mas defende que, se a legislação existe, deve ser cumprida
EM 2010
Emenda de Dino foi a responsável pela cassação de Dallagnol
Quando deputado federal, Dino apresentou uma emenda para alterar a Lei da Ficha Limpa para acrescentar os membros do Ministério Público
JUSTIÇA ELEITORAL
Deltan Dallagnol cassado: por que procurador da Lava Jato foi punido pelo TSE
Por unanimidade, ministros do TSE decidiram nesta terça-feira (16) cassar o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Relator falou em 'fraude' contra Lei da Ficha Limpa.
CONTAS IRREGULARES
TCU: Minas Gerais tem 444 gestores públicos com contas julgadas irregulares
Apesar das contas irregulares, a Justiça Eleitoral precisará julgar os nomes para definir se esses gestores são inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa
artigo
Ficha limpa, STF e as incongruências
FICHA LIMPA
Ficha Limpa: STF rejeita ação do PDT e mantém prazo de inelegibilidade
Votaram pela rejeição da ação do partido os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux